DIREITO DO CONSUMIDOR | Capacitação FACULDADE ÚNICA

Duração:
360 horas

Tipo:
Capacitação

Área:
Direito

Matriz Curricular

Mód. Disciplinas CH Ementa C Comuns E Específicas
E 1 Teoria Geral do Direito do Consumidor e o CDC 60 Evolução do Direito do Consumidor no Brasil; Origem e Características do Direito do Consumidor; Conceitos Básicos: Consumidor e Fornecedor; Produto e Serviço; Direitos Básicos e Específicos do Consumidor; Legislação Federal.
E 2 Direitos Constitucionais e Direitos Fundamentais 60 Princípios Constitucionais de Proteção ao Consumidor; O Direito à Saúde; Interesses Difusos e Coletivos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Evolução das Declarações de Direitos; Dignidade e Trabalho na Filosofia do Direito; Introdução ao Direito Soci
E 3 Tutela Civil, Administrativa, Penal e Jurisdicional 60 As Tutelas Genéricas e Específicas; Tutela Civil; Tutela Administrativa; Tutela Penal; Tutela Jurisdicional.
E 4 Concorrência, Relações de Consumo e Agências Reguladoras 60 Relações de Consumo; Princípios que Regem as Relações de Consumo; Evolução das Relações de Consumo; Elementos de Direito de Concorrência; Relações Entre Consumidor e Concorrência; Agências Reguladoras.
E 5 Contratos, Práticas Comerciais e sua Responsabilidade 60 Práticas Comerciais; Conceito; Oferta; da Publicidade; Práticas Comerciais Abusivas; Contrato.
E 6 Comércio Eletrônico, Internacional e Transgênicos 60 Direito do Comércio Eletrônico; Direito Internacional; Produtos Transgênicos e os Direitos dos Consumidores.
Total 360 horas
Direito

Planos de pagamento

Taxa Matrícula: R$ 30,00

Valor do curso:

Valor à vista: R$ 380.00

6x de R$ 67.00

12x de R$ 35.00

Material Didático (opcional)

Valor à vista: R$ 210,00

2x de R$ 158,00

3x de R$ 122,00

4x de R$ 103,00

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