DIREITO MILITAR | Capacitação FACULDADE ÚNICA

Duração:
360 horas

Tipo:
Capacitação

Área:
Direito

Matriz Curricular

Mód. Disciplinas CH Ementa C Comuns E Específicas
E 1 Introdução ao Direito Militar 60 Evolução e Organização da Justiça Militar no Brasil; Forças Armadas Brasileiras; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares; Cargos, Funções, Comandos e Subordinação; Tempo de Serviço e Situações Especiais.
E 2 Direito Constitucional e Administrativo Militar 60 Noções e Conceitos Básicos de Direito Constitucional; A Matéria Militar e a Evolução na Constituição de 1988; Os Princípios Constitucionais Militares; Introdução ao Direito Administrativo Militar; Noções de Administração Pública Militar; Os Poderes da Adm
E 3 Direito Humanitário 60 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Evolução das Declarações de Direitos; As Funções e as Dimensões dos Direitos Fundamentais; Direitos e Garantias Individuais e Coletivos e o Regime Jurídico dos Militares; Os Militares na Sociedade ? Tratamento Difer
E 4 Direito Disciplinar Militar 60 O Direito Disciplinar Militar; Os Regulamentos Disciplinares e a CRFB/88 ; Obrigações e Deveres Militares; Direitos e Prerrogativas dos Militares; Violação dos Valores, dos Deveres e da Disciplina; Limites do Ato Disciplinar Militar; Controle Jurisdiciona
E 5 Direito Penal e Processual Militar 60 Conceitos Essenciais em Matéria de Direito Penal e Processual Penal; Crimes Militares; O Inquérito Policial Militar - IPM; Os Embargos no CPPM; O Princípio Constitucional do Juiz Natural, A Justiça Militar Estadual, A Polícia Militar e a Lei Nº 9299/96.
E 6 Política e Sistema de Defesa Nacional 60 A Política Nacional de Defesa (PND) ? Dec. nº 5484/05; A Estratégia Nacional de Defesa - Dec. Nº 6.703/08; Doutrina Militar de Defesa (DMD); Polícia Militar no Sistema Nacional de Segurança Pública; O Livro Branco de Defesa Nacional e O Cone Sul; Legisl
Total 360 horas
Direito

Planos de pagamento

Taxa Matrícula: R$ 30,00

Valor do curso:

Valor à vista: R$ 380.00

6x de R$ 67.00

12x de R$ 35.00

Material Didático (opcional)

Valor à vista: R$ 210,00

2x de R$ 158,00

3x de R$ 122,00

4x de R$ 103,00

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