DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL | Capacitação FACULDADE ÚNICA

Duração:
360 horas

Tipo:
Capacitação

Área:
Direito

Matriz Curricular

Mód. Disciplinas CH Ementa C Comuns E Específicas
E 1 Introdução ao Direito Penal e Processual Penal 60 Fontes Formais e Materiais; Princípios Fundamentais; Interpretações e Aplicação da Lei Penal e Processual e Penal; Teoria do Crime; Teoria da Pena; Teoria da Prova; Teoria Geral dos Recursos; Classificação dos Crimes.
E 2 Direito Processual Penal - Processo e Procedimento 60 Jurisdição e Competência; Sistemas de Processo Penal; Procedimento e Processo ;A Persecução Penal; Sujeitos do Processo Penal ;Os Procedimentos em Espécie; Procedimentos Especiais.
E 3 Legislação Penal Especial 60 Crimes Hediondos e Assemelhados; Crimes contra as Relações de Consumo; Crimes do Código de Trânsito; Crimes da Lei de Tortura; Crimes contra o Meio Ambiente; Crimes de Lavagem de Dinheiro; Crimes do Estatuto do Idoso; Lei Antidrogas e Desarmamento.
E 4 Ação Penal e as Provas 60 Inquérito Policial; Ação Penal; Ação Civil "Ex Delicto"; Incidentes Processuais; As Provas.
E 5 Da Citação à Execução Penal 60 Citação e Intimação; Sentença; Prisão; Liberdade Provisória; Suspenção Condicional do Processo; Nulidades; Extinção da Punibilidade; Execução Penal.
E 6 Tópicos Especiais do Direito Processual Penal 60 Ressalvas ao Código de Processo Penal; Recursos; Ações de Impugnação; Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras.
Total 360 horas
Direito

Planos de pagamento

Taxa Matrícula: R$ 30,00

Valor do curso:

Valor à vista: R$ 380.00

6x de R$ 67.00

12x de R$ 35.00

Material Didático (opcional)

Valor à vista: R$ 210,00

2x de R$ 158,00

3x de R$ 122,00

4x de R$ 103,00

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