DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Capacitação FACULDADE ÚNICA

Duração:
360 horas

Tipo:
Capacitação

Área:
Direito

Matriz Curricular

Mód. Disciplinas CH Ementa C Comuns E Específicas
E 1 Direitos Fundamentais do Ser Humano 60 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Evolução das Declarações de Direitos ? Fundamentos Histórico-Filosóficos; Dignidade e Trabalho na Filosofia do Direito; Introdução ao Direito Social; As Funções e as Dimensões dos Direitos Fund
E 2 Introdução ao Direito Previdenciário 60 A Proteção Social ao Trabalhador; As Constituições Brasileiras e a Proteção Social; A Seguridade Social na CRFB/88; Fundamentos da Seguridade Social; Modelos de Previdência Social; Regimes Previdenciários; A Constituicionalização do Direito Previdenciário
E 3 Princípios Gerais e Constitucionais do Direito Previdenciário 60 O Direito Previdenciário; Normas e Fontes do Direito Previdenciário; Princípios de Direito Previdenciário; A Previdência Social nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
E 4 Regime Geral e Regimes Especiais 60 Organização da Seguridade Social no Brasil; Contribuintes da Seguridade Social; Os Segurados do Regime Geral; As Prestações Previdenciárias; Os Regimes Especiais.
E 5 Custeio e Financiamento da Seguridade Social 60 Sistema de Financiamento da Seguridade Social; Contribuições Ao Sistema; Isenção das Contribuições; Remissão e Anistia; Regras Gerais de Custeio; Responsabilidade Solidária e Por Substituição; Decadência e Prescrição das Contribuições.
E 6 Tópicos Especiais do Direito Previdenciário 60 Direito Previdenciário no Direito Comparado ? Diferenças e Semelhanças entre os Diferentes Estados; Razões para o Déficit e A Crise da Seguridade Social ? Levando a Reflexões; Perspectivas Atuais ? O Fórum Nacional de Previdência Social; Dívida Ativa: Ins
Total 360 horas
Direito

Planos de pagamento

Taxa Matrícula: R$ 30,00

Valor do curso:

Valor à vista: R$ 380.00

6x de R$ 67.00

12x de R$ 35.00

Material Didático (opcional)

Valor à vista: R$ 210,00

2x de R$ 158,00

3x de R$ 122,00

4x de R$ 103,00

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