ORIGEM, TEORIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Capacitação FACULDADE ÚNICA

Duração:
240 horas

Tipo:
Capacitação

Área:
Direito

Matriz Curricular

Mód. Disciplinas CH Ementa C Comuns E Específicas
E 1 Organização do Estado e dos Poderes 60 Organização Político-Administrativa; O Federalismo Brasileiro; Repartição De Competências; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Defesa Do Estado E Das Instituções Democráticas.
E 2 Origem, Teoria e Princípios Constitucionais 60 Origens da Constituição; Conceitos, Objeto e Fontes Constitucionais; Princípios de Hermenêutica Constitucional; Classificações; A Teoria da Norma Constitucional; Preâmbulo e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Introdução à Interpretaç
E 3 Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais 60 O Fenômeno da Inconstitucionalidade: Conceitos e Princípios; Espécies/Formas de Inconstitucionalidade; Controle de Constitucionalidade; Controle Preventivo; Controle Repressivo; Ações de Constitucionalidade; Reclamação Constitucional.
E 4 Tópicos Especiais do Direito de Famí­lia 60 Uniões e Famílias Homossexuais (definição e origem; homoafetividade, união e adoção; aspecto jurídico da família homossexual e a jurisprudência); Tutela (origem, conceito e as fontes da tutela; tipos ou fontes de tutela; os tutores; garantia da tutela; os
Total 240 horas
Direito

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Taxa Matrícula: R$ 30,00

Valor do curso:

Valor à vista: R$ 260.00

6x de R$ 47.00

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Material Didático (opcional)

Valor à vista: R$ 150,00

2x de R$ 115,00

3x de R$ 89,00

4x de R$ 75,00

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